CBH - TJ COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO TIETÊ

CBH - TJ COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO TIETÊ - JACARÉ

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Deliberação CBH-TJ 06/04

09 / 11 /2.004

Dispõe sobre a fixação de prazos de data para a Eleição da Diretoria, Plenária e Câmaras Técnicas para o Biênio 2.005/2.007.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Jacaré ( CBH-TJ ), no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de fixar datas para a Eleição do Biênio 2.005/2.007,

Delibera:

Artigo 1⁰

Fica fixada a data de 22 / 03 / 2005, para a realização da Eleição da Diretoria, Plenária e Câmaras Técnicas a ser realizada em São Carlos em local e hora a serem definidos;

Artigo 2^o

As Entidades da Sociedade Civil já cadastradas, deverão indicar representante à Secretaria Executiva do CBH-TJ e as não cadastradas poderão fazer cadastramento em formulário a ser distribuído pela Secretaria Executiva. A indicação e o cadastramento devem ser protocolados junto à Secretaria Executiva até 11 / 03 / 2.005;

Artigo 3^o

Podem ser cadastradas todas as Entidades da Sociedade Civil Organizada, conforme Estatuto nas categorias a seguir: Associação de Usuários (urbanos, rurais e industriais); Universidades; Institutos de Pesquisas; Entidades (Ambientalista e Recuperação Florestal); Associações de Classes e Sindicatos; Associações Técnicas e Associações de Esporte e Turismo.

Artigo 4^o

Esta Deliberação entra em vigor na data de sua aprovação.

Aprovada em / / 2004

Publicado no D. O., em / / 2004